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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 15:10
Inquérito sobre Orlando Silva terá continuidade mesmo ele saindo do Ministério do Esporte, diz Gurgel
Na última segunda-feira (24), a ministra Cármen Lúcia, do STF, abriu inquérito para apurar se houve desvio de dinheiro do programa Segundo Tempo
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2011 - 11:15
TJSP suspende condenação e perda de direitos políticos de prefeito de Jales
De acordo do o juiz, "a retirada de um prefeito de seu cargo pode causar graves consequências à administração do município, o que recomenda especial cautela para não gerar insegurança jurídica"
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 12:45
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2008 - 19:10
STF mantém decisão que obrigou o Unibanco a apresentar extratos de poupança
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, determinou o arquivamento de Petição (Pet 4470) apresentada pelo Unibanco nesse sentido.
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Notícias Publicado em 28 de Maio de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2005 - 12:29
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2005 - 15:43
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 10:20
Direito ambiental. Apelação cível. Ação civil pública.
Abandono de animais domésticos e de tração. Omissão do poder público.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2013 - 15:00
PEC prevê votação nominal para todas as medidas provisórias
Medida vai permitir que a sociedade fiscalize o voto de seus representantes
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2013 - 13:45
Professores inativos não têm direito a gratificação salarial
Para a concessão da referida gratificação, a Lei Complementar Municipal nº 118/2007 exige a específica condição de "efetivo exercício de função em sala de aula ou readaptado
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:15
Berlusconi consegue adiar audiência por motivo de saúde
Advogados do ex-premier apresentaram três novos certificados médicos que comprovavam seu quadro clínico
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 12:25
Sucessão de empregadores.
Intervalo intrajornada. Concessão parcial. Pagamento integral do período
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara aprova propostas para criar cerca de 10 mil cargos no Executivo
Presidente da Câmara justificou que a agilidade na votação do projeto ocorreu em razão dos reajustes valerem a partir de 1º de janeiro de 2012
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Notícias Publicado em 24 de Março de 2011 - 16:02
Liminar suspende direito de resposta de deputado estadual na revista Veja Rio
O candidato requereu o direito de resposta por matéria jornalística veiculada pela revista Veja Rio, sob o título "Não desperdice seu voto". A matéria teria acusado o candidato de sonegação de impostos
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Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:15
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Outubro de 2013 - 12:10
Habeas corpus . Impetração originária.
Substituição ao recurso ordinário.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2013 - 18:45
Senado decide cobrar aluguel de imóveis ocupados por ministros do Judiciário
Será cobrado aluguel de R$ 8.885 reais por imóvel, o que deve gerar receita de R$ 2,3 milhões
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 12:20
Habeas corpus substitutivo de recurso ordinário constitucional.
Flexibilização circunscrita às hipóteses de flagrante ilegalidade, abuso de poder ou teratologia.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Questões de Direito Administrativo
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB do Estado de Santa Catarina.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Março de 2022 - 09:48
O Divórcio Extrajudicial enquanto um meio alternativo ao judiciário à luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro
O objetivo do presente trabalho busca apresentar o divórcio extrajudicial como uma alternativa benéfica aos cônjuges dentro do ordenamento jurídico, demonstrando assim, essa inovação, a qual proporciona maior agilidez, facilidade, menos gastos e soluções eficazes.